Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Universidade funciona sem autorização do MEC

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de quatro semanas e meia para cada mês, independentemente do repouso semanal remunerado.

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Teto salarial atinge sociedade de economia mista antes da EC 19

Foi decidido que teria que ser aplicado nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Indenização Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ilegitimidade Passiva

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

No Inventário é possível que todos os filhos renunciem à herança para que a mãe/viúva fique com tudo sozinha?

Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório.

Indenização Por Danos Morais.

MORAIS. O empregado que é detido e encontra-se respondendo a inquérito policial por estar transportando mercadorias da empregadora, sem documento fiscal, tem a sua honra ofendida. Presentes os requisitos previstos nos artigos 186 e 927 do CC, devida a indenização por danos morais.